Na tarde de quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o
general Franklimberg Ribeiro de Freitas, comunicou aos funcionários da Funai, a
entrega do pedido de exoneração do cargo de presidente do órgão indigenista. Se
antecipou às pressões impostas pelo agronegócio sobre o governo Temer. Na
saída, Franklimberg “admite que sofreu uma pressão forte da bancada ruralista e
diz que foi demitido por não fazer malfeitos” (Estadão 20/04/1918).
Durante a ditadura militar/civil, um militar afirmou que para
ser presidente da Funai não precisava entender de índio, era suficiente saber
administrar. O agronegócio e os ruralistas querem mais. Não se precisa entender
de índio e não fazer nada do que manda a Constituição. É preciso agir
eficazmente contra os índios e seus direitos. Prova disto é que há mais de uma
centena de projetos antiindígenas no Congresso Nacional. Além disso, são inúmeras as iniciativas do governo
que vão nessa direção. Controlada pelos ruralistas, a CPI da Funai e do Incra,
recomendou em 2017 a extinção do órgão indigenista. Na prática, a política de
sucateamento da Funai vem confirmando que a bancada ruralista e o agronegócio trabalham
agressivamente para suprimir direitos indígenas da Constituição para avançar
sobre os territórios indígenas e os recursos naturais nelas ainda existentes.
Quase um presidente da Funai por ano
Conforme a galeria dos presidentes da Funai, foram nomeados 40
presidentes em 51 anos de existência. É sem dúvida o órgão do Estado brasileiro
alimentado com maior número de contradições e antagonismos. É o que expressa
inequivocamente o altíssimo número de presidentes do órgão nestas cinco décadas
O general e os malfeitos
Se perguntássemos quais os malfeitos de Franklimberg nos
quase dez meses em que esteve na presidência da Funai, com certeza diríamos que
foi a omissão e quase total paralização da obrigação primeira do órgão que é a
demarcação e garantia dos territórios indígenas. É evidente que esse é o crime
que o Estado brasileiro continua cometendo, gerando uma situação de violência e
genocídio. Os poucos funcionários, a falta de recursos, as pressões políticas e
econômicas são as causas profundas dessa malfadada política indigenista do
atual governo, que nesses dias está sendo denunciado na ONU.
A atual mudança na direção da Funai faz parte das
estratégias do agronegócio em curso nesse período pré-eleitoral e de golpe
político.
O Acampamento Terra Livre certamente estará trazendo para a
capital federal o grito e o clamor dos povos indígenas do Brasil.
Apesar do quadro caótico e desalentado, os povos indígenas
tem sustentado um enfrentamento permanente.
O bode na sala
Não tem como não relacionar a troca do presidente da Funai
com a intensa atividade, mobilização e enfrentamento dos povos indígenas e seus
aliados no decorrer da próxima semana.
O Acampamento Terra Livre se inicia nesta segunda-feira com
debates sobre os principais problemas que atingem os povos indígenas no país
atualmente. Serão dias intensos de debates, mobilizações e contatos nos três
poderes.
Será mais um momento forte de
cobrança dos direitos constitucionais e denúncia em nível nacional e
internacional da ameaça de retirada de direitos dos povos indígenas e povos
tradicionais.
Diante desse cenário, astutamente o governo e setores antiindígenas
estão procurando desviar o foco das lutas tentando introduzir um bode na sala.
Os povos indígenas já alertaram que não se deixarão envolver pelo debate em
torno das disputas pela presidência da Funai.
Os encantados e os guerreiros de todas as tribos, os deuses
que iluminam os caminhos da resistência e da vida certamente estarão
alimentando mais esse momento de luta.
Egon Heck / Cimi Secretariado Nacional
Fotos – Laila/Cimi
