Na Pan Amazônia, nos diversos países são possivelmente em
torno de 150 povos isolados ou livres. Eles encontram-se em situação de ameaças
e pressão constante sobre seus territórios.
Diante dessa ameaça à sobrevivência está ocorrendo em Cuiabá
o primeiro Encontro Pan-Amazônico Em defesa dos direitos dos povos “Isolados”.
Foram mais de 30 participantes do Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e
Colômbia.O avanço acelerado e destruidor da mineração, madeireiras grandes
obras de infraestrutura e agronegócio põem cada dia mais em risco a sobrevivência
desses povos-comunidades. Diante desse quadro de genocídio pessoas e
instituições dos países Pan Amazônicos, apoiados pela REPAM – Rede Eclesial
Panamazônica se reuniram em Cuiabá para refletir a gravidade da situação desses
povos e traçar estratégias eficazes para garantir sua sobrevivência.
Povos Livres
O termo “livres” é uma designação que parece ser mais
apropriada para identificar esses grupos, porque descarta a perspectiva da
necessidade absoluta da “pacificação” daqueles povos indígenas que sempre
fizeram questão de guardar distância das sociedades nacionais (Cimi, 2001).
São poucos os povos isolados sobreviventes no mundo de hoje
nos diversos Estados e continentes. Não se trata de povos do passado, mas do
presente e do futuro.
O marco legal e os povos isolados
Internacionalmente, o Direito à resistência, livre
determinação e autonomia dos povos livres é garantido pelo artigo 3º da
Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.
Entre os tópicos discutidos no evento, chegou-se à conclusão
de que é preciso fazer encontros entre os diversos países da América do Sul,
para ampliar a discussão a respeito dos direitos dos povos livres em âmbito
continental.
Outra questão que chamou atenção é a da segurança,
especialmente em relação às fronteiras. Teremos que revisitar essa questão de
segurança, pois a realidade hoje é bem mais grave pelos muitos interesses
escusos que permeiam as fronteiras hoje em dia, afirmou o Procurador da
República Ricardo Pael, que abordou a necessidade de discutir a segurança das
comunidades de fronteira frente ao do narcotráfico. O Procurador Ricardo já
trabalhou em Ponta Porã, no MS fronteira com o Paraguai.
A dúvida e o medo é que os indígenas sejam vítimas de
organizações criminosas na fronteira. Segundo ele, o Ministério Público Federal
tem mais perguntas do que respostas.
Ameaças
Grandes projetos, como os contidos na IIRSA (Iniciativa para
a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), afetam mais de 400
comunidades na Amazônia. O princípio da precaução deve garantir os direitos dos
povos indígenas, não podendo os interesses de projetos alheios a eles passarem
por cima desses povos.
“Em suas longas e difíceis trajetórias de fuga e
recolhimento, os povos livres não só se protegiam das pessoas que ameaçavam
aproximar-se deles, mas também e principalmente, do Estado, um ente abstrato
que historicamente se constitui no maior, mais perverso e impiedoso inimigo”
(Povos Indígenas Isolados na Amazônia – A luta pela sobrevivência – Cimi 2011)
Urgência
Diante da extrema vulnerabilidade dos povos isolados, é urgente
e indispensável que suas terras sejam demarcadas, como medida de precaução que
garanta sua sobrevivência.
Cuiabá, 4 de abril de 2017