“Quanto mais a senhora fala, mais nos deixa
preocupada”, expressou uma liderança indígena do Maranhão na audiência de mais
de uma hora com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União – AGU. A
ministra se desdobrou em dar a entender às 12 lideranças indígenas de cinco
povos presentes na audiência, a boa vontade do governo em demarcar as terras
indígenas: “Posso garantir a vocês que em conversa com o presidente
Temer, ele
externou seu desejo de demarcar as terras indígenas”.
Nas
entrelinhas, a ministra da AGU deixou a entender que existe a intenção do atual
governo em implementar a exploração de recursos naturais e de projetos de
produção do agronegócio nas terras indígenas já demarcadas.
Quanto à
pretensa boa vontade de Temer em demarcar as terras indígenas, as lideranças foram
taxativas: “O governo não tem interesse em demarcar as terras indígenas, pois
caso tivesse efetivo interesse já teria demarcado”.
O calcanhar de Aquiles
A ministra
insistiu nos possíveis benefícios que o Parecer 001/2017, editado pela AGU a
partir de solicitação da Casa Civil da Presidência da República, poderia trazer
aos povos indígenas. A intenção do mesmo seria defender os direitos indígenas. Segundo
a ministra, ao contrário do que alguns procuram difundir, o parecer não faz
nenhuma referência ao Marco Temporal. Ao contrário, a intenção foi dar
segurança jurídica à demarcação das terras indígenas.
As lideranças
Tupinambá, da Bahia, deixaram registrado sua preocupação com relação à não
demarcação das terras Indígenas de seu povo e foram incisivas em reafirmar que
todos os procedimentos administrativos já foram realizados, inclusive o
levantamento fundiário, tendo a própria comunidade colaborado com esse processo.
Aguardam a urgente assinatura. “Até quando teremos que esperar”, perguntam,
angustiados e revoltados.
Com relação
aos reais interesses do governo, as lideranças deixaram claro que, além de não
demarcar, o governo Temer tem sinalizado com a possibilidade de abrir as terras
já demarcadas para a exploração pelas mineradoras, madeireiras e o agronegócio.
Ao finalizar
o encontro manifestaram suas preocupações com relação ao presente e futuro,
pois os interesses econômicos e o governo não tem preocupação com a natureza
que está sendo destruída. “Continuaremos resistindo ao Parecer da AGU por
entender que ele é maléfico para os povos indígenas. Estamos sendo afrontados a
todo momento, lá na ponta, nas comunidades”, lembrou uma liderança Tupinambá.
A ministra Grace Mendonça afirmou “que nenhuma decisão
será tomada sem prévio debate com os povos indígenas. Se preciso for rever
algum ponto do parecer não tem problema, será feito”.
Egon Heck fotos Laila/Cimi
Missionário
Secretariado Nacional
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