Voltam para casa os atletas olímpicos e entra
novamente em campo a retrógrada e malfadada agenda ruralista e do governo: PEC
215, PL 1610, Nova CPI contra os índios, Projetos do governo para exploração
mineral, Marco Temporal, dentre outras.
Muitas águas represadas vão
rolar. O impeachment da presidente Dilma com gosto de medalha com a disputa, em
prorrogação.
CPI
da Funai e Incra termina sem relatório e sem sentido
Essa CPI foi encerrada à
meia noite do dia 17 de agosto, sem relatório aprovado. Após oito meses de
funcionamento, foi encerrada, mas os ruralistas querem a sua prorrogação. ” Segundo
o presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), Rodrigo Maia teria assumido
compromisso com os ruralistas de prorrogar. Moreira sustenta que é importante
estender os trabalhos porque só recentemente chegaram à comissão documentos das
quebras de sigilo fiscal de várias entidades e organizações não-governamentais.
“É uma disputa do agronegócio mais atrasado contra
os índios, os quilombolas e os sem-terra. As denúncias já foram enviadas ao
Ministério Público, quem investiga e pede indiciamentos”, afirmou o deputado
federal, e membro crítico da CPI, Marcon (PT-RS)
CPIs e interesses espúrio
(A Critica-Manaus 13/09/1995
É importante lembrar o fato de que na história
recente do nosso país, todas as vezes que se quis impedir o avanço ou violar os
direitos dos povos originários criaram-se CPIs, com diferentes conotações e
interesses espúrios. Isso aconteceu com a CPMI do Cimi em 1987, por ocasião do
processo Constituinte. O mesmo se tentou em 1993, quando se encerrava o prazo estabelecido
pela Constituição de 1988 para que todas as terras indígenas fossem demarcadas
pelo Estado brasileiro. Ao invés de
demarcar as terras o que se propôs foi um processo de revisão constitucional,
onde se tiraria os principais direitos indígenas da Constituição. Dois anos
depois, em 1995 novamente ressurge na Assembleia
Jogos Mundiais Indígena, outubro 2015 – Palmas TO
Legislativa do Estado do Amazonas (A Crítica
13,09/95) a proposta de constituir uma CPI “Para Investigar o Cimi e ONGs.
Naquela ocasião o deputado Joaquim Corado, justificava a instalação de
semelhante CPI alegando haver “falta de critérios racionais para a demarcação
das terras indígenas”, afirmava que era uma extensão grande de terras para os
povos indígenas do Vale do Javari, e terras pequenas para os Ticuna e outros
povos da região” (A Crítica 13/09/95)
Na verdade o que o deputado estava defendendo ao
propor a CPI contra o CIMI e ONGs era justificar a exploração madeireira e
mineral na região. Sob a alegação de que “a demarcação exagerada” e
indiscriminada de terras para os índios inviabilizaria, no futuro a economia da
região. É importante lembrar que no Vale do Javari sobrevivem em torno de dez
grupos/povos indígenas em estado de isolamento. Se a terra não tivesse sido
demarcada, conforme pleiteava o citado deputado (dentre outros interesses), é
bem provável que alguns desses grupos teriam sido exterminados.
Olimpíada termina em festa e
volta a dura batalha pela vida
Sem Temer e sem os resultados esperados, as
olimpíadas terminam em festa, e dão passagem à vida e dura sobrevivência da
grande maioria dos brasileiros. Para os povos indígenas, populações
tradicionais, sem terra e sem teto, dentre outros. Os jovens indígenas entrarão
em campo, em Brasília, com a realização do Seminário Nacional da Juventude Indígena.
Será um momento de olharem para a conjuntura nacional, as principais ameaças e
negação dos direitos indígenas e traçarem suas estratégias e lutas específicas
junto a suas comunidades, aldeias e povos.
A juventude indígena tem se revelado cada vez mais
ativa e participante nas lutas de suas comunidades pelos direitos. Depois de
realizarem encontros nas diversas regiões do país, estarão debatendo suas lutas
juntamente com seus povos para evitar o avanço das agendas anti indígenas nos
três poderes.
Egon Heck fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 22 de agosto de 2016