A volta às aldeias Tupinambá e Pataxó

Depois do grito de socorro, de denúncia e solidariedade, a volta às aldeias dos guerreiros, lideranças e caciques. Valeu a luta. Avançaremos. Muito toré, muito ritual. A companhia dos encantados nos deu forças.

“Voltaremos para as nossas bases, mais encorajados e mais conscientes de nossas responsabilidades, como povos indígenas, quanto a gravidade da crise no país e nossa responsabilidade em contribuir com a construção de alternativas que passem por maior justiça social, desconcentração da renda e novas formas de exercício de poder, que evitem a vergonhosa corrupção e malversação do dinheiro público”.

Conforme a Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá – FINPAT,  articuladora da presença da delegação indígena em Brasília, “esperamos ter dado nossa contribuição com a luta dos povos indígenas pelos nossos direitos. Nesse momento crítico da história do nosso país,  estaremos mobilizados e dando nossa contribuição com as transformações necessárias, para que esse seja de fato um país para todos. Esperamos ampliar nossas alianças e solidariedade com as populações tradicionais e setores que lutam pelas mudanças profundas e urgentes. Voltamos para nossas comunidades e aldeias com o coração esperançoso e a certeza de que as nossas ações, contatos, debates, diálogos, pressões e enfrentamentos tornaram esse primeiro momento de mobilização nacional dos povos indígenas, neste novo ano. Lutar sempre, essa  é a nossa disposição”.

Voltam para casa um pouco decepcionados com a burocracia e a falta de posições políticas claras e decisões efetivas diante das situações dramáticas de violências e desrespeito aos seus direitos constitucionais e originários, especialmente com relação aos seus territórios. É lamentável que funcionários de diversos órgãos fiquem uns jogando as responsabilidades para outros, resultando em omissões criminosas e violências estruturais: “Funai, Incra, Ibama, ICMBio e Sesai deveriam ter, no mínimo, o bom senso de dialogar sobre as suas posturas com relação aos nossos direitos e agirem de forma convergente e coerente”.

Terras Indígenas e a sobreposição de Unidades de Conservação

Uma das denúncias que vieram fazer, mais uma vez, foi relacionada ao Parque Nacional do Descobrimento (PND) e o Parque Nacional do Monte Pascoal. Dois espaços históricos e para os indígenas Pataxó, simbólicos e sagrados.

Em documentos entregues durante os últimos anos reafirmaram as denúncias: “Os crimes que sofremos com as irregularidades permitidas pelo órgão fiscalizador, estão atingindo diretamente nossos direitos originais em nossa terra e ao nosso sangue. Crimes como a garimpagem dentro da reserva, contrabando de animais silvestres, fazendas que não tem limite e desmatam tanto na reserva como nas áreas clandestinas das fazendas; serrarias ilegais operam à luz do dia sem nenhuma fiscalização do ICMBio atual;  a mineradora  Monte Pascoal está em atividade degradatória extraindo o caulim e afetando os lençóis freáticos de nossas bacias hidrográficas; o eucalipto que ate lei municipal existe e a justiça não acontece; onde está a monocultura está secando todas as nossas nascentes de nossa região e novos plantios estão sendo feitos e nenhuma providência tem sido tomada para mudar essas ações criminosas”.

No documento entregue às autoridades os Pataxó pedem que sejam punidas as violências e difamações cometidas por agentes do órgão ambiental, “que durante todo o processo que discute a terra indígena, dupla afetação e uma suposta gestão partilhada da Área do Parque Nacional do Descobrimento, vem nos ignorando e criando situações para expor a nossa imagem como se nós fossemos os destruidores e não eles”.

Essa situação de sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas se dá em várias regiões do país. Infelizmente, uma mentalidade muitas vezes preconceituosa impede de se fazer um processo de diálogo igualitário e respeitoso, com a valorização do conhecimento e sabedoria com relação à preservação ambiental.

Ficou agendado com o ministro da Casa Civil um encontro para o dia 4 de março,  com a presença de uma delegação Pataxó e responsáveis pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação Biológica).

O drama da falta de água nas aldeias

A situação é calamitosa em algumas aldeias Pataxó e Tupinambá por falta de água para consumo da população. Quando tem é poluída, sem condições de ser aproveitada. As denúncias e soluções urgentes foram exigidas dos órgãos responsáveis pelo saneamento básico nas aldeias e mais precisamente a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A ineficácia desse órgão diante dos clamores por soluções imediatas deixou os índios revoltados

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Ficou mais uma vez a promessa da coordenação da SESAI de visitar as aldeias para perceber a gravidade da situação, e propor medidas urgentes, pois “a população não sobrevive sem água”.

Uma das medidas estruturais sugeridas é a recuperação ambiental como única saída para que se volte a ter água de boa qualidade, de forma permanente.

Egon Heck  fotos: Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional

Centro de Formação Vicente Canhas, 26 de fevereiro de 2016

Povos indígenas do Brasil: situação cada vez pior!

Povos indígenas do Brasil: situação cada vez pior!

O dia começa com a sessão de pinturas, muito lindas e harmônicas fazendo com que seus rostos e corpos sejam ressaltados pela beleza de seus cocares e colares.

Vários compromissos na agenda: contato com lideranças de partidos, diálogos com ministros, passeata no eixo monumental até a Praça dos Três Poderes, entrega de documentos e participação de sessão do pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final do dia um duro diálogo e debate com os coordenadores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI).

Não precisou muito tempo para que os povos originários da região por onde começou a invasão, se dessem conta de que a situação é mais grave do que imaginavam.  Trouxeram a denúncia das violências que as comunidades Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia estão sofrendo: queima de casas, prisões políticas, incêndio de ônibus escolar, agressões de agentes ambientais, desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças (mais de 30 Tupinambá assassinados nos últimos quatro anos), poluição das águas, avanço desmedido da plantação de eucaliptos e outras monoculturas. Sofrem violência até daqueles que deveriam ser seus parceiros, como os agentes ambientais do ICMBio.

Depois dos dois primeiros dias de presença nas diversas instâncias dos três poderes, a avaliação da quase totalidade da delegação Pataxó e Tupinambá, é de que tudo leva a crer, que a realidade, desafios, violências e negação de direitos, levarão a uma piora da situação de vida e sobrevivência dos povos indígenas do país.

Porém, apesar desse quadro aterrorizador, longe de desanimá-los, se transforma num veemente apelo à sociedade brasileira e seus aliados.

Barrados novamente

Os Pataxó e Tupinambá ficaram estarrecidos e indignados ao serem barrados na portaria da Câmara dos Deputados. “Casa do povo só no nome. Nós, primeiros habitantes dessas terras, continuamos sendo barrados como se fôssemos terroristas. Isso é inaceitável”, disse o cacique José Ailton Pataxó.

Parlamentares que participaram de audiência sobre a UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados, sediada em Bruxelas), presidida pela deputada Janete Capiberibe, e da CPI da Funai e do Incra, lamentaram o ocorrido: “É uma situação lamentável, contra a qual não apenas nos insurgimos, mas que esperamos em breve poder reverter”.

Em carta entregue aos ministros do STF, expressaram suas preocupações e fizeram apelos: “Estamos passando por um período de forte e violento ataque aos nossos direitos (...) Não aceitamos o marco temporal e não aceitamos a PEC 215. Não aceitamos também que o STF anule as demarcações já feitas e nem aquelas em curso, pois assim estarão nos matando, eliminando com o que sobrou de nós. Não somos nada sem a terra e o agronegócio quer nos eliminar e acabar com nossas florestas e nossos rios (...) Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso, pedimos ao Srs. Ministros e Sras. Ministras que não apliquem o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso ela não pode ser tomada de nós povos indígenas” (Brasília, 24/02/2016).

Funai sucateada,  devastada e agonizante

A delegação indígena divulgou ainda documento em que expressam seu repúdio ao processo de sucateamento e total falta de condições da Funai para cumprir suas obrigações de demarcar as terras indígenas e protege-las conforme determina a Constituição:

“Não se trata de defendermos apenas a Funai, e sim de defendermos os nossos direitos conquistados a duras lutas. Sentimos um grande retrocesso de nossos direitos, não podemos nos calar e deixar que nos arranquem mais essa conquista”.

“E onde está todo o debate da Conferência Nacional Indígena, momento em que foi reforçado por várias vezes, inclusive pela Presidente da República, a necessidade do fortalecimento da Funai?”

A esperança não morre

Por fim, os Pataxó e Tupinambá convocam os mais de 300 povos indígenas e a sociedade brasileira para que, unidos e solidários, possam enfrentar mais esse momento difícil na luta e garantia dos direitos dos povos originários dessa país.

Egon Heck

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 25 de fevereiro de 2016.

Pataxó e Tupinambá em Brasília: continuando a luta

Tudo começou  há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: Terra à vista!” Lá em terra, do alto do Monte Pascal, os índios Pataxó também gritaram: “invasores à vista”. Depois daquele instante fatídico, não tiveram mais sossego. A invasão se consolidou e a violência só aumentou! Os Tupinambá forma exterminados aos milhares. Só a resistência, sabedoria e espírito guerreiro é que possibilitou a  sobrevivência.

Hoje, uma delegação de 44 caciques e guerreiros estão novamente em Brasília. A capital federal, no planalto central, ainda meio sonolenta, com as pernas bambas, depois de um longo recesso que se prolongou até depois do carnaval, aos poucos vai retomando suas lutas e disputas políticas. Os índios não poderiam estar ausentes. E simbolicamente refazendo os caminhos da resistência, os Pataxó e Tupinambá são a primeira delegação neste início de ano a chegar em Brasília. Além de algumas agendas e denúncias sofridas nos últimos dias e anos, também estarão lutando contra a PEC 215, o PL 1610, o sucateamento da Funai, a portaria 303 da AGU e outros projetos anti-indígenas em pauta no Congresso e no Executivo.

Neste início de 2016, eles foram vítimas de contínuas violências ligadas particularmente às suas lutas pela terra, retorno a territórios tradicionais (retomadas) e questões de terras que vão se arrastando por anos e décadas.  É um longo e secular calvário

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De cabeça erguida

Diante da conjuntura agressivamente anti-indígena, as reações nos debates não foram desanimadoras, pelo contrário, quanto maiores os desafios, mais cresce a união e a resistência. “Não podemos esmorecer, baixar a cabeça. Pois é isso que nossos inimigos querem. A situação não está brincadeira. Somos vigiados 24 horas por dia. O governo quer acabar com nós índios. Somos povos resistentes e nos reforçamos com Deus, presente em nossas lutas. A batalha vai  ser grande. Mas não vamos baixar a cabeça. Espancaram guerreiros nossos, prenderam e nos ameaçam permanentemente. Estamos em luta pelos nossos direitos”,  afirmou com firmeza e convicção um dos caciques.

Com grande confiança e autoestima, os 44 Pataxó e Tupinambá, representantes de 45 comunidades indígenas do sul da Bahia, estão em Brasília com para dar continuidade às lutas pelos direitos dos povos indígenas e de suas comunidades. “Enquanto tiver fôlego de vida, estaremos lutando. Se estava ruim, pior vai ficar. Isso nos leva a uma união maior para os enfrentamentos desse ano que começa”, expressou uma das lideranças.

Desta vez veio um número expressivo de jovens, que, segundo os caciques, têm que ir assumindo a luta, pois os velhos caciques já estão com menos forças. “A juventude não é o amanhã, é o agora”.

A mãe terra está gritando

“Os povos indígenas estamos gritando pela mãe terra. Temos uma preocupação grande com a mãe terra. Ela está gritando. Os rios estão secando, as matas sendo derrubadas, as fontes envenenadas. Não estamos sendo ouvidos. É uma tristeza”, lamentou um dos caciques.

Eles reconhecem que o aumento da confecção de artesanato está levando comunidades indígenas a também pressionarem e destruírem a floresta. Precisam discutir alternativas econômicas menos agressivas à natureza.

 “Sendo que, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá [FINPAT] está mobilizando uma comitiva de 44 caciques e lideranças das etnias Pataxó e Tupinambá, em viagem a Brasília, com objetivo de dialogar com autoridades do Governo Federal, na perspectiva de soluções nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas da região. Assim como, lutar pela defesa dos Direitos Indígenas, fortalecimento do órgão indigenista brasileiro e políticas de ações de desenvolvimento social”.

Em carta aberta à população, o movimento de articulação do povo Pataxó manifesta ”esperança de termos nosso direito territorial reconhecido após a publicação do estudo para demarcação no diário oficial da União no final de julho, [que] deu lugar ao medo e temor constante. Estamos sendo vítimas de agressões verbais, físicas, constrangimentos diariamente, e principalmente sentindo um completo abandono dos órgãos do Estado que tem o dever de garantir a ordem e a paz”.

Texto: Egon Heck

Fotos:Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional

Centro de Formação Vicente Canhas, 22 de fevereiro de 2016

Via Campesina: caminhos e lutas no campo

A coordenação nacional da Via Campesina esteve reunida em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Canhas, nos dias 11 e 12 deste mês.

Analisando o momento histórico e fazendo a memória da caminhada e das lutas no campo nesses últimos anos, viu-se que o tempo é propício para avançar na garantia dos direitos, na desconcentração da terra, na distribuição das riquezas.  Sonhos, bandeiras e utopias mobilizando a esperança de mudanças profundas, urgentes e necessárias neste momento de crise sistêmica, tempo favorável de lançar sementes nas brechas dos muros.

Velhos desafios e novas barreiras tentam obstaculizar as lutas dos diversos atores sociais no campo. O governo tem sua opção clara pelo agronegócio, pelas sementes transgênicas, pelos agrotóxicos, pela acumulação do capital. Ele não vai mudar em nada sua posição. Resta, portanto, aos movimentos e lutas no campo fortalecer suas bandeiras pela ruptura desse sistema, construir alianças, lançar as sementes de um novo modelo de produção, baseado na pequena propriedade, na concepção de territorialidade e relação respeitosa da mãe terra.

Diante dessa realidade, os integrantes de mais de 10 organizações de atuação em nível nacional no campo, definiram as estratégias de avançar na garantia e efetivação dos direitos das populações do campo, no Brasil, no continente e no mundo. A Via Campesina é hoje a maior articulação de trabalhadores do mundo, com articulações em 70 países de todos os continentes. Dessa forma, as populações do campo buscam construir a solidariedade internacional, a partir das lutas e articulações de base.

O desafio maior é construir caminhos de unidade e unificação das lutas a partir da pluralidade de povos, culturas, cosmovisões, sonhos e utopias.  

Uma das questões ressaltadas é a necessidade de ampliar a formação política a partir de cada organização e de instâncias mais amplas dos movimentos e organizações no campo. É fundamental construir um calendário de formação e mobilizações. É preciso retomar nossa capacidade de se insurgir e indignar diante da violência e criminalização no campo, com requintes de crueldade e barbárie.

Dentre as principais bandeiras de luta levantadas estão: terra/território, luta pela demarcação das terras indígenas, quilombolas e populações tradicionais, juntamente com acento na reforma agrária ampla e popular; luta pela soberania alimentar e alimentação saudável, sem agrotóxicos e sementes transgênicas; além disso, estarão em pauta questões mais conjunturais como a defasa da Previdência, do petróleo e contra a violência.

Os povos indígenas terão pela frente duras batalhas para garantir seus direitos. Já está sendo anunciada a votação da PEC 215 no plenário da Câmara dos Deputados. E assim estão outros projetos como a mineração em terras indígenas.

No campo nasce uma flor, uma flor traz os seus frutos.

Egon Heck   fotos Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 15 de fevereiro de 2016

Semear é somar

O tempo é propício

O campo espera

Com carinho a semente,

Não violada

Em sua natureza original,

Em seu desejo de explodir

Em nova vida,

Sem que a mãe terra

E seus filhos

Sejam envenenados!

Bendito seja

O solo fecundo

Prenhe de sonhos

Alimentando as utopias,

Na luta de cada dia,

Pela liberdade, justiça e paz,

Terra mãe repartida

Em territórios de vida.

Os caminhos são plurais,

E vão se encontrando

Nas buscas dos caminhantes

Na mobilização da esperança,

Na aliança e unidade necessária

Para transformações profundas,

Libertarias e construtoras

Do novo amanhã,

Da nova sociedade,

Solidária além fronteiras

Do bem viver,

Da pluri nacionalidade

E da democracia comunitária

participativa

Egon – fevereiro de 2015